Gratificação na Saúde

O projeto de lei protocolado sob o nº 1.334/2012, que institui gratificação para os servidores da Secretaria de Estado da Saúde, foi aprovado em segunda votação, na quarta-feira, 25 de abrl, pela Assembleia Legislativa. O texto segue agora para a sanção do governador Marconi Perillo, que deverá torná-lo lei nos próximos dias. Relator do processo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado Helio de Sousa (DEM) disse que a matéria era uma reivindicação antiga dos servidores públicos estaduais da Saúde. O parlamentar, médico por formação, informou que se reuniu com representantes da pasta e das categorias beneficiadas para chegar a um acordo que permitisse a concessão do valor adicional. "Os servidores da área da Saúde há muito solicitavam uma gratificação por parte do Estado. A proposta encaminhada pelo governador Marconi Perillo tinha por objetivo compensar e estimular o servidor, ocupante das funções de médico, enfermeiro e técnico em radiologia, em efetivo exercício da pasta, integrando a força-tarefa da Saúde", informou Helio de Sousa. A gratificação será concedida nos seguintes moldes: aos profissionais médicos, no valor de R$ 2.500,00; aos profissionais enfermeiros, a diferença entre a remuneração percebida e o valor de R$ 4.000.00; e aos profissionais técnicos em radiologia, a diferença entre a remuneração percebida e o valor de R$ 2.895,90. O impacto financeiro previsto é da ordem de R$ 5.225.488,13 mensais, no exercício de 2012 e 2013. O democrata argumentou que o estímulo adicional aos servidores vai resultar em maior produtividade. De acordo com ele, o impacto orçamentário da gratificação está dentro das condições permitidas pelo Estado. Para a Secretaria de Gestão e Planejamento, a concessão do benefício vai resultar em investimento anual de R$ 5.225.488,13. "As três categorias profissionais beneficiadas com o projeto médicos, enfermeiros e técnicos em radiologia terão vencimentos mais compatíveis com suas atribuições. A gratificação é um sonho antigo desses servidores", afirmou Helio de Sousa.