Conselhos Tutelares

Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembléia Legislativa, o deputado Carlos Antonio (PSC) fez uma avaliação positiva das visitas realizadas na sexta-feira, 9, aos Conselhos Tutelares de Corumbá e Cocalzinho de Goiás. Sinto-me recompensado em contribuir para a melhoria do atendimento a comunidade por parte dos Conselhos Tutelares, sobretudo servindo de intermediário entre esses órgãos municipais que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes e os prefeitos, frisou o parlamentar. Em Corumbá, Carlos Antonio ficou satisfeito com a estrutura encontrada no Conselho Tutelar do município, que possui estrutura física e equipamentos adequados para atendimento a comunidade. O Conselho Tutelar de Corumbá é um exemplo, sintetizou. O parlamentar ofereceu uma máquina fotográfica de doação para os conselheiros documentarem ocorrências, e também conseguiu com o prefeito do município um telefone sem fio para o Conselho Tutelar. O deputado aproveitou a oportunidade para fazer orientação prévia sobre a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os Conselhos Tutelares e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente têm a missão de contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. Carlos Antonio ainda fez sugestões importantes para se conseguir benefícios junto ao governo federal. Ressaltou que, em breve, a Comissão da Criança e Adolescente vai lançar uma cartilha com orientações básicas com vistas a contribuir para um melhor desempenho dos Conselhos Tutelares. A publicação vai orientar, inclusive, os presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) sobre como criar, regulamentar e gerir o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente com vistas à captação de recursos para políticas públicas da criança e do adolescente. Em Goiás temos 246 municípios, mas não há sequer 20 fundos funcionando e a maioria deles nem possui uma conta em banco, enfatiza. O deputado relatou os avanços que já conseguiu junto ao Ministério Público com vistas a liberação de recursos até mesmo para equipar melhor alguns Conselhos Tutelares. Carlos Antonio colocou os conselheiros tutelares a par da tramitação, no Senado

Federal, de projeto de lei que visa regulamentar a profissão dos conselheiros.

O projeto vai mudar a realidade dos conselheiros tutelares quanto à

remuneração, unificação das eleições e mandato de quatro anos, ressaltou. Adiantou que na quarta-feira, 14, vai a Câmara Federal, com alguns conselheiros tutelares, para conversar com a deputada Flávia Morais (PDT), que se prontificou para agilizar a aprovação do projeto dos Conselhos Tutelares naquela casa de leis. Além dos conselheiros tutelares do município, Divino Helio, Ana Cléia Furtado, Rachel Rezende Santana Lima, Hiara Alice Amancio da Luz e Edilson Ribeiro da Silva, estavam também presentes o secretário de Assistência Social, Cleytton José da Silva; a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e

Adolescente, Marinalva de Oliveira; o vereador Cristiano Rodrigues Ferreira, representando a Câmara Municipal; e Dona Dea, mãe do prefeito Emílio de Paiva Jacinto, que trocou o PV pelo PSD, que chegou ao final da reunião, mas cumprimentou o deputado pela sua luta em favor das crianças e dos adolescentes. Cocalzinho Para manter o local de atendimento do Conselho Tutelar de Cocalzinho de Goiás no distrito de Girassol, distante 50 quilômetros da sede do município, o deputado Carlos Antonio se comprometeu de pagar de seu bolso um funcionário. Conseguiu, também, junto ao prefeito do município, Antônio Armando da Silva (PSDB), a disponibilização de uma funcionária da Prefeitura para o Conselho, bem como de uma sede mais adequada, com sala para atendimento privado. Carlos Antonio convidou os conselheiros para participarem de um evento que promoverá no próximo mês de abril, na Assembléia Legislativa, com representantes de 40 Conselhos Tutelares. Adiantou que serão discutidas ações para serem executadas de imediato, bem como políticas públicas que venham assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes. Frisou que a meta é contribuir cada vez mais para um desempenho melhor de todos os Conselhos Tutelares em Goiás. Participaram da reunião, na sede do Conselho Tutelar, os conselheiros Wemerson Pereira Nascimento, presidente; Socorro Maria da Silva; Suelita da Silva; Tatiane Barbosa de Oliveira; e Luís França Pereira. Compareceram, ainda: o prefeito Armando; os vereadores Paulo Batista (Marão) e Odete Carneiro, ambos do PT; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Paulo Bernardes; e o vereador João Feitosa (PP), de Anápolis.