Produtividade da CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) divulgou, ao final da sessão legislativa, o balanço das atividades realizadas ao longo de 2011. O deputado Daniel Messac (PSDB), que preside a Comissão, afirma que o resultado positivo demonstra a produtividade e o compromisso dos parlamentares. O saldo final indica a realização de um total de 84 sessões ordinárias realizadas pela CCJ ao longo do ano. Foram apreciados 493 projetos de lei de iniciativa parlamentar. O resultado indica uma média de 5,87 processos por reunião. Cabe lembrar que a Comissão se reúne duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras, sempre às 14 horas, no Auditório Solon Amaral. Em relação às sessões referentes à Comissão Mista, houve 50 ao longo do ano. Os deputados aprovaram 159 processos encaminhados pela Governadoria, com média de 3,18 matérias apreciadas por sessão. 1º semestre Durante o primeiro semestre do ano, a CCJ realizou 42 sessões ordinárias, que resultaram na apreciação de 192 projetos de lei de iniciativa parlamentar, com parecer favorável pela aprovação. O índice é quase quatro vezes superior às matérias com manifestação contrária da relatoria, que recomendou 54 processos ao arquivo. No mesmo período, ocorreram 26 sessões da Comisão Mista - convocadas a pedido do presidente ou do líder do Governo, Helder Valin (PSDB) para a apreciação de processos em regime de urgência, conforme os termos da alínea d, III, art. 16 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Nessas reuniões, foram aprovados 54 projetos de lei com parecer favorável. 2º semestre O segundo semestre manteve o ritmo do primeiro. Entre agosto e dezembro de 2011, a CCJ realizou 42 sessões regimentais. Foram apreciados 202 projetos de lei, com parecer favorável, propostos pelos deputados. Outras 45 matérias também foram debatidas e apreciadas, mas obtiveram manifestação contrária de seus relatores, que as recomendaram ao arquivo. Quanto à Comissão Mista, os deputados se reuniram por 24 oportunidades ao curso do segundo semestre. A atividade resultou em 105 projetos de lei aprovados, com parecer favorável da relatoria parlamentar.