Agricultura familiar

A Assembleia sediou hoje uma reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar presidida pelo deputado federal Assis Couto (PSD-PR). O evento ocorreu no auditório Solon Amaral, das 15 às 18 horas. O evento foi promovido pelo deputado estadual Francisco Júnior (PSD), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia, e a deputada federal goiana Flávia Moraes (PDT), integrante da Frente. Além dos parlamentares, compuseram a mesa da reunião os representantes da Seagro e da Emater. Segundo a Flávia Moraes, o objetivo do encontro foi criar um grupo de trabalho envolvendo todos aqueles que possam estar levando estas orientações para várias regiões de Goiás e com isso realmente fortalecer a agricultura familiar. Durante o evento, Assis Couto apresentou um histórico da evolução da agricultura familiar. A agricultura familiar é um modo milenar de produção, que atravessa a própria história brasileira. Houve época em que o modelo estava fadado à extinção face ao modelo de mecanização da produção. Havia sensação de que pequenas propriedades iriam desparecer, mas a Constituição de 1988 reconhece o regime, com direito à previdência social, e se torna um março, afirmou o parlamentar. Couto ressaltou que apesar dos avanços, como a Lei 3226/06, que consolida o conjunto de conquistas da agricultura familiar, definindo quem são os agricultores familiares e seus direitos e deveres, essa lei ainda precisa ser melhor aplicada no Brasil, tem muitos aspectos que ainda são defasados. Dentre os desafios apresentados por Assis Couto para implantação de incentivos para a agricultura familiar é combinar a produção de alimentos à preservação ambiental. Além disso, ele apontou como desafios o acesso a terra e à tecnologia e a educação rural para os agricultores. Os presentes na audiência citaram como problemas a descentralização e falta de representatividade da classe. Outro ponto abordado foi a questão das comunidades indígenas em Goiás, que fazem parte da produção agrícola familiar, porém não são assistidos no Estado. A partir deste diagnóstico, o deputado Francisco Júnior estabeleceu encaminhamentos aos presentes na reunião para a criação de um grupo de trabalho. A este grupo caberão as seguintes ações: realizar uma discussão de custos para o agricultor familiar; estender a discussão sobre o tema para o interior do Estado; resgate da Lei da agricultura familiar; criação de um programa de inclusão das comunidades indígenas; e reativação do Conselho Estadual de Cooperativismo a partir de uma reunião com as cooperativas existentes.