Homofobia

O deputado Mauro Rubem (PT) promoveu na manhã desta segunda-feira, 17, audiência pública para discutir medidas para o combate à homofobia, no auditório Costa Lima. O evento foi realizado em alusão ao Dia Nacional de Combate à Homofobia, comemorado também nesta segunda-feira, e contou com a parceria do Fórum de Transexuais de Goiás.

Em seu pronunciamento, Mauro Rubem afirmou que o preconceito contra aqueles que não são heterossexuais é imensa. A violência contra homossexuais, bissexuais e transexuais é sustentada por piadas e pela discriminação, enfatizou. O deputado também questionou o posicionamento das igrejas sobre a questão. A forma como elas tratam o tema não é contemporânea, destacou.

Mauro Rubem lembrou que, no Brasil, as lutas organizadas avançam muito devagar. Por isso, o parlamentar acrescentou que é fundamental a mobilização da social para estimular o debate e a conscientização sobre o assunto.

A deputada federal Raquel Teixeira (PSDB-GO) também participou do evento. Para a parlamentar, discutir o combate à homofobia é discutir, ao mesmo tempo, direitos humanos, inclusão e equidade. A parlamentar evidenciou ainda que a Educação é o maior instrumento de desenvolvimento e transformação de uma sociedade. Raquel Teixeira lembrou ainda que já tramita na Câmara dos Deputados o projeto de união estável entre pessoas de mesmo sexo.

Presidente do Fórum de Transexuais de Goiás e do Conselho Estadual de LGBT, Beth Fernandes esclareceu que homofobia é todo o comportamento antissocial contra pessoas com orientação sexual diferente da heterossexual, que pode se manifestar através de violência física, verbal ou psíquica.

Através de ações como esta audiência pública, nós buscamos um diálogo com toda a sociedade. A violência contra pessoas com orientação sexual fora do padrão foi passada aos indivíduos através das convenções sociais. Contudo, da mesma forma que esta violência é ensinada, a conscientização pode fazer com que seja esquecida e abandonada, afirmou Beth Fernandes.

A representante da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres e Promoção da Iguldade Racial (Semira), Ângela Café, apontou a instalação do Conselho LGBT de Goiás e o atendimento à população LGBT no Centro de Referência de Promoção da Igualdade como alguns dos avanços do Estado de Goiás sobre a questão da diversidade sexual. Mas, apesar dos avanços, ainda temos muito o que conquistar, colocou.

Já a advogada Chyntia Barcellos falou o Direito Homoafetivo, ramo do Direito das Famílias que trata de questões referentes à união entre pessoas do mesmo sexo e adoção por homossexuais, entre outras. Muitos desconhecem este ramo do Direito, mesmo os advogados. A sociedade deve procurar conhecer o seu teor, principalmente, aqueles que têm seus direitos regulamentados por ele, destacou.

Encaminhamentos

Ao final da audiência, Mauro Rubem convidou todos os presentes a comparecer à Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 18, para acompanhar a sessão ordinária. Precisamos provocar o debate da questão com os deputados, mostrando que há muitas pessoas, inclusive heterossexuais, que defendem a igualdade, disse.

O parlamentar também sugeriu a entrega de um requerimento para que a Assembleia solicite a aprovação do projeto nº 122/2006, que torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, ao Senado Federal.

Mesa

Participaram da mesa da audiência pública o deputado Mauro Rubem; a deputada federal Raquel Teixeira; a representante da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres e Promoção da Iguldade Racial (Semira), Ângela Café; a advogada Chyntia Barcellos; o representante do Conselho Regional de Psicologia, Leonardo de Lima; e a presidente do PSDB Mulher, Flávia Cruvinel.

Ainda compareceram ao evento representantes das ONGs: AfroLGBT Alego, ApoGLBT Astral-Goiás e Flor de Lis Igreja Iris.