Comissão de Tributação

A pauta da reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 10, traz quatro processos já com parecer emitido pelos relatores, desta maneira estão aptos a votação. Já outros 9 processos deverão ser distribuídos na tarde de hoje.

Dentre as propostas que serão distribuídas na reunião está o Processo 1403/2014 de autoria do deputado Talles Barreto (PTB) que determina a inclusão de alimentos derivados da cana-de-açúcar na alimentação escolar das Unidades Educacionais da rede pública do Estado de Goiás.

Distribuição

Processo nº 4546/2013 – Projeto: 362-AL. Assunto: Institui o Programa Estadual à Saúde – Pró-Saúde e dá outras providências. Deputado Francisco Jr (PSD).

Processo nº 573/2014 - Projeto: 27-AL. Assunto: Dispõe sobre a isenção do ICMS para aquisição do Marcapasso Cerebral para pessoas com doença de Parkinson. Deputado Francisco Jr (PSD).

Processo nº 656/2014 - Projeto: 430 – AL. Assunto: Torna obrigatória a inclusão de carne de peixe na alimentação escolar das Unidades Educacionais públicas do Estado de Goiás. Deputado Talles Barreto (PTB).

Processo nº 1403/2014 a pensar Processo nº 656/2014 - Projeto: 120 – AL. Assunto: Torna obrigatória a inclusão de alimentos derivados da cana-de-açúcar na alimentação escolar das Unidades Educacionais da rede pública do Estado de Goiás. Deputado Talles Barreto (PTB).

Processo nº 582/2015 - Projeto: 16-AL. Assunto: Dispõe sobre a redução da alíquota do ICMS incidente nas operações internas de gasolina no Estado de Goiás. Deputado Luis Cesar Bueno (PT).

Processo nº 882/2015 - Projeto: 077-2015. Assunto: Regula os concursos públicos no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providencias. Deputado Virmondes Cruvinel Filho (PSD).

Processo nº 1773/2015 - Ofício nº: 305/2015/GABPRES. Assunto: Encaminha Plano Estratégico 2015-2020 e Plano de Gestão 2015-2017. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Processo nº 1897/2015 - Nº Ofício: 171/2015. Assunto: Encaminha Contas Anuais do TCE, relativas ao exercício de 2014. Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

Processo nº 1902/2015 - Nº Ofício: 172/2015. Assunto: Encaminha Contas Anuais do Fundo de Modernização do TCE, relativas ao exercício de 2014. Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

Apto a votação

Processo nº 1429/2011 - Ofício nº 3.156/2011. Assunto: Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 03/03/2011. Caixa Econômica Federal. Relator: Deputado Júlio da Retifica (PSDB) no dia 11/03/2015 - Parecer pelo arquivamento.

Processo nº 1725/2013 - Projeto de Resolução nº 04/2013 –AL. Assunto: Cria a galeria topázio no âmbito da Assembleia Legislativa de Goiás e dá outras providências. Deputado Francisco Jr (PSD). Relator: Deputado Álvaro Guimarães (PR) no dia 26/02/2014 - Parecer pela diligência

Processo nº 588/2015 - Ofício nº: 312/2015. Assunto: Submete à apreciação desta augusta Assembleia Legislativa os Convênios ICMS 73/14, 76/14 e 78/14, os Protocolos ICMS 5/14 e 41/14, e os ajustes 10/14, 11/14,13/14 e 1414. Governadoria do Estado de Goiás. Relator: Deputado Francisco Oliveira (PHS) no dia 11/03/2015 - Parecer pelo arquivamento. Vistas: Deputado Luiz Cesar Bueno (PT) no dia 07/05/2015.

Processo nº 1234/2015 - Memo: 73/2015 –GP. Assunto: Encaminha Ofício nº 810/2015-CGE/GAB e CD, referente à “Consolidação das Ações e Programas dos Órgãos e Entidades” do Poder Executivo Estadual, relativos ao exercício de 2014. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Relator: Deputado Álvaro Guimarães (PR) no dia 07/05/2015 - Parecer pelo arquivamento.