Pedofilia

A pessoa que comete um crime como esse não merece adjetivos. Ela é apenas subumana, afirma deputado Fábio Sousa (PSDB), que na Assembleia Legislativa levanta a bandeira contra a pedofilia. Para ele, o projeto de lei 5658/09, avaliado na Câmara dos Deputados, é a melhor proposta já apresentada sobre o assunto. Não podia ter notícia melhor se tratando de pedofilia e Código Penal, diz.

O projeto, que caracteriza como pedofilia a conduta de quem se aproveita sexualmente, de forma consumada ou não, de crianças e adolescentes, faz este crime ser julgado como hediondo. A proposta da CPI da Pedofilia no Senado também torna crime hediondo a venda ou exposição de vídeos e fotografias infanto-juvenis com teor sexual.

Deputado Fábio Sousa, que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Asembleia, apresentará, ainda no primeiro semestre deste ano, mais dois projetos de lei que fortalecem o combate à pedofilia em Goiás. Já estou com dois projetos preparados para apresentar até junho. Claro que a alçada dos deputados é menor do que no âmbito federal, mas o importante é unir forças para combater este crime horrível, afirma o parlamentar.

Em novembro, o deputado promoveu Audiência Pública que contou com a visita do presidente da CPI da Pedofilia no Senado, senador Magno Malta, dentre outras autoridades. A causa é para colocar todos esses criminosos desumanos atrás das grades de uma vez por todas, ressalta Fábio Sousa.

Atualmente, a sanção para quem atrair, induzir ou aliciar uma criança ou adolescente à exploração sexual ou prostituição é punido com reclusão de quatro a dez anos, mais multa. A proposta do projeto que tramita na Câmara dos Deputados é de que essa reclusão seja de 5 a 12 anos, mais multa. O projeto ainda será votado em Plenário.