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26 de Abril de 2024
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    Projetos com parecer favorável da CCJ são aprovados

    Acabam de ser aprovados no plenário os seguintes projetos de lei, todos com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ):

    PROCESSO 1594-2009

    Deputado TIAOZINHO COSTA

    Dispõe sobre a criação do Pirarucu (Arapaima gigas) em cativeiro no Estado de Goiás e dá outras providências.

    À COMISSAO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO

    PROCESSO 1597-2009

    Deputado PADRE FERRREIRA

    Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Leishmaniose Humana e Animal.

    À COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE

    PROCESSO 1598-2009

    Deputado PADRE FERREIRA

    Institui o Dia Estadual do Voluntário da APAE.

    À COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE

    PROCESSO 1604-2009

    Deputado OZAIR JOSÉ

    Obriga a instalação de placa informativa em estádios de futebol.

    À COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE

    PROCESSO 1753-2009

    Deputado PADRE FERREIRA

    Institui o Dia Estadual de Combate às Hepatites no Estado de Goiás.

    À COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE

    PROCESSO 1880-2009

    Deputado MARLÚCIO PEREIRA

    Institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção ao HPV (Papiloma Vírus Humanos).

    À COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE

    PROCESSO 1881-2009

    Deputado CLÁUDIO MEIRELLES

    Concede título de cidadania ao Senhor Cláudio Schwaderer.

    À COMISSAO EXECUTIVA

    PROCESSO 2206-2009

    Deputado JÚLIO DA RETTÍFICA

    Concede título de cidadania ao Senhor Hélio César Pinto dos Anjos.

    À COMISSAO EXECUTIVA

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/projetos-com-parecer-favoravel-da-ccj-sao-aprovados/1639792

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