Adicione tópicos

Deputados aprovam projetos de lei em primeira votação

Publicado por Assembléia Legislativa do Estado de Goiás

há 15 anos

Os deputados acabam de aprovar, em primeira votação, os seguintes projetos de parlamentares:

PROCESSO 5216-2007	Deputado MARLÚCIO PEREIRA Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Transtornos de Aprendizagem.
PROCESSOS 5241-2007 E 1212-2008	Deputados TIAOZINHO COSTA E PADRE FERREIRA Institui o programa especial de ciclo de palestras educativas contra a dependência de nicotina, álcool e outras drogas nocivas à saúde física e mental nas unidades educacionais da rede estadual de ensino do Estado de Goiás.
PROCESSO 5255-2007	Deputado PADRE FERREIRA Dispõe sobre o cadastramento obrigatório dos integrantes de torcidas organizadas e dá outras providências.
PROCESSO 243-2008	Deputado JÚLIO DA RETIFICA Dá denominação à rodovia que especifica (Denomina-se Thaumires Carneiro Cardoso a Rodovia GO-142, que interliga o Município de Formoso a Montividiu do Norte).
PROCESSO 250-2008	Deputado MARLÚCIO PEREIRA Institui a Semana Estadual de Prevenção da Violência na Primeira Infância.
PROCESSO 302-2008	Deputado MARLÚCIO PEREIRA Institui o Dia Estadual da Criança no Rádio e na TV

Também foi apreciado, em primeira votação, projeto do Tribunal de Contas do Estado, que concede revisão anual da remuneração aos servidores. O reajuste dos vencimentos é de 6,48% a partir de 1º de maio de 2009.