Poderes em harmonia

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Fábio Sousa (PSDB) fez visita institucional ao chefe do Poder Judiciário, desembargador Leobino Valente Chaves. A visita aconteceu na tarde dessa terça-feira, 8, na sede do Tribunal de Justiça. Estou aqui hoje primeiro para mostrar o respeito do Poder Legislativo para com o Judiciário, e o meu respeito pessoal. Eu vou ficar no mandato de presidente pouco mais de 30 dias. Já visitei o Governador Marconi Perillo e, ocupando este cargo que muito me dignifica, não podia deixar de fazer essa visita respeitosa ao Chefe do Poder Judiciário. Fico muito feliz de ter sido muito bem recebido, e ter tido uma conversa profícua, disse Fábio. O chefe do Poder Judiciário, desembargador Leobino Valente, falou também sobre a relação com o Parlamento goiano. Eu não vejo dissonância entre os dois Poderes, em qualquer situação que seja. É uma relação de cortesia, de harmonia e de independência. O presidente da Assembleia falou sobre o segundo motivo da visita, sua reivindicação para que o Tribunal de Justiça crie uma vara especializada para julgar crimes de pedofilia, como fez o Estado de São Paulo. Quando terminamos o relatório da CPI da Pedofilia viemos entregá-lo ao presidente à época, o desembargador Paulo Teles, e solicitamos a criação desta vara especializada. O Tribunal não pôde atender naquele momento, mas agora, com esta visita, fico feliz que o pedido passa a ser considerado, ou pelo menos a verificação desta necessidade. Todos sabem que os índices de crime de pedofilia têm aumentado muito no Estado. Todos, incluindo o Ministério Público e os Conselhos Tutelares, entendem que este será um grande avanço no combate a este crime, explicou o deputado. Fábio Sousa foi o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que procurou identificar o contexto de crimes sexuais contra menores, instalada na Assembleia em março de 2010.

O desembargador Leobino Valente Chaves garantiu ao parlamentar que a Corte vai estudar essa possibilidade. É preciso que a gente faça, primeiro, um levantamento. Temos de ver, de forma estatística, para chegar a uma conclusão. A necessidade precisa ser demonstrada, disse. Ele informou que a questão será levada para a Comissão de Legislação do Tribunal de Justiça. Para toda criação de vara e comarca é preciso ter uma estrutura bem ampla. A reivindicação foi feita agora e, obviamente, de imediato, não há como responder. Será levada, primeiro, à Comissão. Neste momento estamos fazendo, em união com o Conselho Nacional de Justiça, um estudo em relação ao tráfico de pessoas, e nisso entra também a questão da pedofilia, completou. Em relação a Fábio Sousa, o deputado ocupa a presidência da Casa até o início da próxima sessão legislativa, que se inicia em 1º de fevereiro, quando o presidente eleito Helder Valin (PSDB) assume o comando da Mesa Diretora. Fábio informa que deverá ser conduzido à liderança do Governo à partir de fevereiro. A definição somente sairá após o retorno do governador Marconi Perillo para ser o líder do Governo na Assembleia, a partir do próximo mês.