jusbrasil.com.br
3 de Junho de 2020
    Adicione tópicos

    Conselhos Tutelares

    Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Antonio (PSC) fez avaliação positiva

    das visitas que fez nesta quinta-feira, 16, aos Conselhos Tutelares de Gameleira, Vianópolis e Leopoldo de Bulhões. "A recepção foi excelente não apenas por parte dos conselheiros tutelares, mas também das autoridades locais, por isso conseguimos avanços significativos para esses três Conselhos Tutelares", ressaltou. Carlos Antonio verificou as condições de funcionamento de cada um desses Conselhos Tutelares, bem com ficou conhecendo as principais

    demandas junto aos mesmos, ou seja, os casos que geram maior número de atendimento, bem como os que há violação aos direitos de crianças e adolescentes. O deputado também divulgou o I Concurso de Linguagem Expressiva e a Lei nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que assegura garantias trabalhistas aos conselheiros tutelares. Gameleira Em Gameleira, Carlos Antonio divulgou o I Concurso de Linguagem Expressiva para mais de 200 alunos do Colégio Municipal Benedito

    (Ditinho) Lôbo. O deputado ficou animado com a participação dos estudantes, que respondiam em coro às suas perguntas. Numa conversa com as crianças e adolescentes conseguiu deixar claro para eles o papel do Conselho Tutelar de proteger, resguardar os direitos de cada um deles. A maioria manifestou vontade de participar do concurso. Thais Silva e Vitor Fleury, do 4º ano, confirmaram inscrição, sendo que a menina vai participar com um texto e o menino com um desenho. O deputado foi recepcionado pelas conselheiras tutelares Patrícia Dutra, Elizângela Maria, Fernanda Aparecida e Maria de Fátima. Além da divulgação do concurso, Carlos Antonio ficou de ver a possibilidade de ajudar na construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar de Gameleira. Também orientou os vereadores do município da importância de se adequar a nova lei federal à realidade do município, através de emenda à Lei Orçamentária, assegurando as garantias trabalhistas do conselheiro tutelar, bem como uma dotação orçamentária para o Conselho Tutelar desempenhar seu papel constitucional a contento em 2013. Vianópolis Em Vianópolis, Carlos Antonio e sua equipe foram recepcionados pelas conselheiras tutelares Ofélia Maria de Castro, presidente;

    Maria dos Anjos Abreu Lemes e Maria Euripedis Caixeta. Conheceu a realidade do Conselho Tutelar, que está precisando de reforma geral em sua sede, mas que tem trabalhado em denúncias de abuso sexual e envolvimento com drogas. O deputado orientou as conselheiras tutelares a elaborar uma previsão de gasto para 2013,

    para colocar na dotação orçamentária a que tem direito com a nova lei. Ficou de voltar ao município na próxima quarta-feira, às 8h30, para fazer a divulgação do I Concurso de Linguagem Expressiva junto aos alunos das escolas Paulo Sexto (municipal) e Zenaide de Campos Roriz (estadual). Leopoldo de Bulhões Em Leopoldo de Bulhões, a recepção foi feita pelas conselheiras tutelares Sumais de Souza Pinto, presidente; Beatriz Barzotto Riva e Mione Rodrigues do Nascimento, bem como pelo conselheiro tutelar Acácio Martins de Lima. Carlos Antonio fez as devidas explicações sobre o I Concurso de Linguagem Expressiva, bem como da Lei

    nº 12.696. Conseguiu a promessa do prefeito Raimundo Nonato Diniz de um telefone fixo para o Conselho Tutelar e, de sua parte, vai doar uma impressora multifuncional. Prometeu fazer gestões junto ao governo do Estado para conseguir a liberação de um carro para o Conselho Tutelar em regime de comodato, haja vista que a prefeitura ainda enfrenta restrição para receber doação devido a certidões da gestão passada. Estão agendadas novas visitas. O parlamentar social-cristão disse que segue mapeando in loco as situações dos conselhos tutelares no Estado, com vistas ao melhor cumprimento das garantias dos direitos da criança e do adolescente em nível estadual. Decidimos fomentar apoio àqueles que efetivamente podem promover o elo entre o problema e a solução.

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)