Para Thiago Peixoto, a nova Lei de Mudanças Climáticas sancionada nesta quarta-feira, 30, "ainda não é a ideal".
O deputado Thiago Peixoto (PMDB) comentou a nova Lei de Mudanças Climáticas, sancionada nesta terça-feira, 29, pelo presidente Luiz Inácio da Silva (PT). A nova lei fixa a meta de redução de emissão de gases do efeito estufa entre 36,1% e 38,9%, até 2020. Segundo o parlamentar, embora a medida represente um compromisso importante com o Meio Ambiente, ela ainda não é a ideal.
O deputado criticou o fato de a Lei não estabelecer as metas de redução para cada setor da economia. Com isso, teremos que esperar uma nova regulamentação da matéria no próximo ano, lembrou. Outro ponto questionado pelo parlamentar foi a proteção ao setor do petróleo. O presidente Lula vetou a expressão "abandono" de um artigo que previa o "abandono paulatino" de fontes fósseis de energia.
O setor responsável por este lobby é um setor pré-histórico, que deve ser extinto em breve. Em, no máximo 30 anos, a energia fóssil não será mais utilizada. As novas fontes de energia limpa, como a solar, eólica, hidroelétrica e outras, ganham cada vez mais espaço. As soluções para o clima estão colocadas, enfatizou o deputado.
Thiago Peixoto foi um dos integrantes da delegação brasileira, chefiada pela ministra Dilma Roussef, que participou da 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas realizada neste mês de dezembro, em Copenhague, Dinamarca. O objetivo da Conferência foi a discussão de fórmulas para reduzir as emissões globais de CO2 (dióxido de carbono) e, com isso, tentar reduzir os efeitos causados pelo aquecimento global.
MORGANA LEÃO 29 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada
Gostaria de saber se esta lei brasileira que reza sobre as mudanças climáticas prevê incentivos à energias aletrnativas como a solar, eólica, biogás a partir de resíduos sólidos orgânicos - itens fartos neste país. Aguardemos...
Adelson 30 de Dezembro de 2009 - 14:20:55
Bela observação Morgana.
Antônio 30 de Dezembro de 2009 - 16:57:10
Embora seja o núcleo da questão, o uso de energias alternativas, não acredito que serão a ênfase da nova lei. Mas sim o fim do desmatamento e a criação de várias unidades de conservação. As ações do MMA se concentraram, até então, neste sentido. É mais fácil, simplesmente criam várias unidades de conservação e as abandonam, ainda com vários núcleos populacionais no seu interior, como é o caso da maioria delas. Sequer indenizam os proprietários particulares inseridos, por decreto, nestes parques de papel.
Carlos Magno de... 31 de Dezembro de 2009 » postado em notícia relacionada
É claro que esta lei tem tudo para não pegar. Parece que há simplesmente um jogo para a platéia.Qual a penalidade para quem não cumprir?Haverá algum processo especial com julgamento rápido e justiça especializada só para quem descumprir? Alguém poderá ser preso até o julgamento?Haverá alguma previsão de cobrança rápida por alguma multa porventura aplicada?Vamos aguardar.
REMO MOREIRA 31 de Dezembro de 2009 - 17:09:25
Tudo isso será regulmentado em decreto, Carlos Magno. A lei, quando promulgada, dá as diretrizes, mas quem desce às minúcias de como a mesma será implementada é o decreto reglamentador (Consituição Federal, art. 81, IV).
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