Honor prestigia sanção de lei que amplia licença-maternidade

Vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Honor Cruvinel (PSDB) prestigiou na manhã desta segunda-feira, 10, a sanção da lei que amplia a licença-maternidade para as servidoras públicas estaduais. A solenidade ocorreu na Sala Dona Gercina Borges, no Palácio das Esmeraldas.

Com a sanção, a licença-maternidade passa de 4 para 6 meses e a licença-paternidade, de 5 para 15 dias. A estimativa é de que 1,5 mil servidoras sejam beneficiadas por ano com a medida. O autógrafo de lei foi encaminhado à Governadoria no dia 10 de julho passado pela Assembleia Legislativa.

A prorrogação da licença-maternidade foi requerida pelos deputados Doutor Valdir Bastos (PR), Betinha Tejota (PSB), Cilene Guimarães (PR) e Adriete Elias (PMDB). O benefício é assegurado também às servidoras que adotarem ou obtiverem guarda judicial de crianças (de 45 dias, no caso de criança com até 1 ano de idade, e de 30 dias, no caso de criança com mais de 1 ano de idade).